Termos e condições

Termos de Serviço do Programa de Afiliados da arteborda.com.br
Acordo

Ao se inscrever para ser um Afiliado no Programa de Afiliados da arteborda.com.br (“Programa”), você concorda em se submeter aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”).

arteborda.com.br

A arteborda.com.br reserva-se o direito de atualizar e alterar estes Termos de Serviço periodicamente, sem aviso prévio. Quaisquer novos recursos que complementem ou aprimorem o Programa atual, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos, estarão sujeitos a estes Termos de Serviço. O uso contínuo do Programa após quaisquer alterações constituirá sua concordância com tais mudanças.

A violação de qualquer um dos termos abaixo resultará no encerramento da sua conta e na perda de quaisquer pagamentos de comissões de afiliado pendentes obtidos durante o período da violação. Você concorda em utilizar o Programa de Afiliados por sua própria conta e risco.

Termos da Conta

  • Você deve ter 18 anos ou mais para participar deste Programa.

  • Você deve residir nos Estados Unidos para ser um Afiliado.

  • Você deve ser uma pessoa física. Contas registradas por “bots” ou outros métodos automatizados não são permitidas.

  • Você deve fornecer seu nome completo legal, um endereço de e-mail válido e quaisquer outras informações solicitadas para concluir o processo de inscrição.

  • Seu login só pode ser usado por uma única pessoa — o compartilhamento de um mesmo login por várias pessoas não é permitido.

  • Você é responsável por manter a segurança da sua conta e senha. A arteborda.com.br não pode e não será responsabilizada por qualquer perda ou dano resultante do não cumprimento dessa obrigação de segurança.

  • Você é responsável por todo o conteúdo publicado e por qualquer atividade que ocorra sob sua conta.

  • Uma pessoa ou entidade legal não pode manter mais de uma conta.

  • Você não pode usar o Programa de Afiliados para qualquer propósito ilegal ou não autorizado. No uso do Serviço, você não deve violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais).

  • Você não pode usar o Programa de Afiliados para obter ganhos em contas de produtos da própria arteborda.com.br

Links/gráficos em seu site, e-mails ou outras comunicações

Depois de se inscrever no Programa de Afiliados, você receberá um Código de Afiliado único. Você está autorizado a colocar links, banners ou outros gráficos fornecidos por nós com seu Código de Afiliado em seu site, em seus e-mails ou em outras comunicações. Forneceremos diretrizes, estilos de links e artes gráficas para uso na vinculação ao arteborda.com.br. Podemos alterar o design das artes a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não mudaremos as dimensões das imagens sem o devido aviso.

Para permitir rastreamento, relatórios e acúmulo de taxas de referência precisos, forneceremos formatos de links especiais a serem usados em todos os links entre seu site e o arteborda.com.br. Você deve garantir que cada link entre seu site e o arteborda.com.br utilize corretamente esses formatos especiais de link. Links para o arteborda.com.br colocados em seu site de acordo com este Acordo e que utilizem corretamente esses formatos especiais de link são denominados “Links Especiais”. Você ganhará taxas de referência apenas em relação às vendas de produtos do arteborda.com.br ocorridas diretamente por meio dos Links Especiais; não seremos responsáveis por qualquer falha sua ou de alguém que você indique em utilizar os Links Especiais ou digitar incorretamente seu Código de Afiliado, incluindo casos em que tal falha resulte em qualquer redução dos valores que seriam pagos a você conforme este Acordo.

Taxas de referência/comissões e pagamento

Para que a venda de um produto seja elegível ao recebimento de uma taxa de referência, o cliente deve clicar em um Link Especial em seu site, e-mail ou outras comunicações para acessar https://arteborda.com.br e concluir um pedido de produto durante essa sessão.

Pagaremos comissões apenas sobre links que sejam rastreados e reportados automaticamente pelos nossos sistemas. Não pagaremos comissões se alguém alegar ter feito uma compra ou inserido um código de referência que não tenha sido rastreado pelo nosso sistema. Só podemos pagar comissões sobre negócios gerados por links especiais devidamente formatados e automaticamente rastreados pelos nossos sistemas.

Reservamo-nos o direito de desqualificar comissões obtidas por meio de métodos de venda ou marketing fraudulentos, ilegais, excessivamente agressivos ou questionáveis.

Os pagamentos só começam quando você tiver acumulado mais de R$50,00 em renda de afiliado. Se sua conta de afiliado nunca atingir o limite de R$50,00, suas comissões não serão realizadas nem pagas. Somos responsáveis apenas pelo pagamento de contas que tenham ultrapassado o limite de R$50,00.

Identificação como Afiliado da arteborda.com.br

Você não pode emitir nenhum comunicado à imprensa relacionado a este Acordo ou à sua participação no Programa; tal ação pode resultar na sua exclusão do Programa. Além disso, você não pode, de nenhuma forma, deturpar ou exagerar o relacionamento entre nós e você, afirmar que desenvolve nossos produtos, dizer que faz parte da arteborda.com.br ou expressar ou implicar qualquer relação ou afiliação entre nós e você ou qualquer outra pessoa ou entidade, exceto conforme expressamente permitido por este Acordo (incluindo expressar ou implicar que apoiamos, patrocinamos, endossamos ou contribuímos financeiramente para qualquer instituição de caridade ou outra causa).

Você não pode comprar produtos através dos seus links de afiliado para uso próprio. Tais compras podem resultar, a nosso exclusivo critério, na retenção das taxas de referência e/ou na rescisão deste Acordo.

Cronograma de Pagamento

Enquanto seus ganhos atuais como afiliado forem superiores a R$50,00 você será pago mensalmente. Se você não tiver alcançado R$50,00 desde o último pagamento, receberá no mês seguinte, assim que ultrapassar esse limite.

Definição de Cliente

Clientes que compram produtos por meio deste Programa serão considerados nossos clientes. Consequentemente, todas as nossas regras, políticas e procedimentos operacionais relativos a pedidos de clientes, atendimento ao cliente e vendas de produtos se aplicarão a esses clientes. Podemos alterar nossas políticas e procedimentos operacionais a qualquer momento. Por exemplo, determinaremos os preços a serem cobrados pelos produtos vendidos neste Programa de acordo com nossas próprias políticas de precificação. Os preços e a disponibilidade dos produtos podem variar ao longo do tempo. Como mudanças de preço podem afetar produtos que você listou em seu site, você não deve exibir preços de produtos em seu site. Faremos esforços comercialmente razoáveis para apresentar informações precisas, mas não podemos garantir a disponibilidade ou o preço de qualquer produto específico.

Suas Responsabilidades

Você será o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu site, bem como por todo o material que nele aparecer. Por exemplo, você será o único responsável por:

  • A operação técnica do seu site e de todos os equipamentos relacionados.

  • Garantir que a exibição de Links Especiais em seu site não viole qualquer acordo entre você e terceiros (incluindo, sem limitação, quaisquer restrições ou requisitos impostos por terceiros que hospedam seu site).

  • A precisão, veracidade e adequação dos materiais publicados em seu site (incluindo, entre outros, todos os materiais relacionados a Produtos e qualquer informação que você inclua ou associe aos Links Especiais).

  • Garantir que os materiais publicados em seu site não violem ou infrinjam os direitos de terceiros (incluindo, por exemplo, direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou outros direitos pessoais ou proprietários).

  • Garantir que os materiais publicados em seu site não sejam difamatórios ou de outra forma ilegais.

  • Garantir que seu site divulgue de forma precisa e adequada, seja por meio de uma política de privacidade ou outro método, como você coleta, utiliza, armazena e divulga os dados coletados dos visitantes, incluindo, quando aplicável, que terceiros (como anunciantes) podem exibir conteúdo e/ou anúncios, coletar informações diretamente dos visitantes e colocar ou reconhecer cookies nos navegadores dos visitantes.

Conformidade com as Leis

Como condição para sua participação no Programa, você concorda que, enquanto for participante do Programa, cumprirá todas as leis, decretos, regras, regulamentos, ordens, licenças, autorizações, julgamentos, decisões ou outros requisitos de qualquer autoridade governamental que tenha jurisdição sobre você, sejam essas leis, etc., atualmente vigentes ou que venham a entrar em vigor durante o período em que você for participante do Programa.

Sem limitar a obrigação acima, você concorda que, como condição de sua participação no Programa, cumprirá todas as leis aplicáveis (federais, estaduais ou de outra natureza) que regem o envio de e-mails de marketing, incluindo, sem limitação, a Lei CAN-SPAM de 2003 e todas as demais leis anti-spam.

Prazo do Acordo e do Programa

O prazo deste Acordo terá início após nossa aceitação de sua inscrição no Programa e terminará quando for rescindido por qualquer uma das partes. Você ou nós podemos rescindir este Acordo a qualquer momento, com ou sem motivo, mediante notificação por escrito à outra parte.

 

Após a rescisão deste Acordo por qualquer motivo, você deverá imediatamente cessar o uso e remover do seu site todos os links para https://arteborda.com.br

, todas as nossas marcas registradas, identidade visual e logos, bem como todos os outros materiais fornecidos por nós ou em nosso nome, nos termos deste Acordo ou em conexão com o Programa.

 

A arteborda.com.br reserva-se o direito de encerrar o Programa a qualquer momento. Após o término do Programa, a arteborda.com.br pagará quaisquer ganhos pendentes que tenham ultrapassado R$50,00

Rescisão

A arteborda.com.br, a seu exclusivo critério, tem o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro do Programa, ou de qualquer outro serviço da arteborda.com.br, por qualquer motivo e a qualquer momento. Tal rescisão do Serviço resultará na desativação ou exclusão de sua conta ou do seu acesso à conta, bem como na perda e renúncia de todas as comissões potenciais ou a serem pagas em sua conta, caso tenham sido obtidas por métodos de vendas ou marketing fraudulentos, ilegais ou excessivamente agressivos ou questionáveis. A arteborda.com.br reserva-se o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Relação entre as Partes

Você e nós somos contratantes independentes, e nada neste Acordo criará qualquer parceria, joint venture, agência, franquia, representação de vendas ou relação de emprego entre as partes. Você não terá autoridade para fazer ou aceitar quaisquer ofertas ou declarações em nosso nome. Você não fará nenhuma declaração, seja em seu site ou de outra forma, que possa razoavelmente contradizer o que está estabelecido nesta Seção.

Limitações de Responsabilidade

Não seremos responsáveis por danos indiretos, especiais ou consequenciais (ou qualquer perda de receita, lucros ou dados) decorrentes deste Acordo ou do Programa, mesmo que tenhamos sido avisados sobre a possibilidade de tais danos. Além disso, nossa responsabilidade total em relação a este Acordo e ao Programa não excederá o total de taxas de referência pagas ou a pagar a você nos termos deste Acordo.

Isenções de Responsabilidade

Não oferecemos garantias ou declarações expressas ou implícitas em relação ao Programa ou a quaisquer produtos vendidos por meio do Programa (incluindo, sem limitação, garantias de adequação, comercialização, não violação ou quaisquer garantias implícitas decorrentes de um curso de execução, negociação ou práticas comerciais). Além disso, não garantimos que o funcionamento do arteborda.com.br será ininterrupto ou livre de erros, e não seremos responsáveis pelas consequências de quaisquer interrupções ou falhas.

Investigação Independente

VOCÊ RECONHECE QUE LEU ESTE ACORDO E CONCORDA COM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES. VOCÊ ENTENDE QUE PODEMOS, A QUALQUER MOMENTO (DIRECTA OU INDIRETAMENTE), SOLICITAR INDICAÇÕES DE CLIENTES EM TERMOS QUE POSSAM DIFERIR DOS CONTIDOS NESTE ACORDO OU OPERAR SITES SEMELHANTES OU QUE COMPETEM COM O SEU SITE. VOCÊ AVALIOU DE FORMA INDEPENDENTE A VANTAGEM DE PARTICIPAR DO PROGRAMA E NÃO ESTÁ BASEANDO-SE EM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU DECLARAÇÃO ALÉM DAQUELA ESTABELECIDA NESTE ACORDO.

Arbitragem

Qualquer disputa relacionada de qualquer forma a este Acordo (incluindo qualquer violação real ou alegada do mesmo), quaisquer transações ou atividades realizadas sob este Acordo ou sua relação conosco ou com qualquer um de nossos afiliados deverá ser submetida a arbitragem confidencial, exceto que, na medida em que você tenha violado ou ameaçado violar nossos direitos de propriedade intelectual, poderemos buscar medidas injuntivas ou outro recurso adequado em qualquer tribunal competente.

A arbitragem sob este Acordo será conduzida de acordo com as regras vigentes da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB). A decisão do árbitro será vinculativa e poderá ser registrada como julgamento em qualquer tribunal competente. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, nenhuma arbitragem sob este Acordo será unida a uma arbitragem envolvendo qualquer outra parte sujeita a este Acordo, seja por meio de processos de arbitragem coletiva ou de outra forma.

Disposições Gerais

Este Acordo será regido pelas leis dos Estados Unidos, sem referência às regras de escolha de leis. Você não pode ceder este Acordo, por força de lei ou de outra forma, sem nosso consentimento prévio por escrito. Sujeito a essa restrição, este Acordo será vinculativo, reverterá em benefício e poderá ser executado contra as partes e seus respectivos sucessores e cessionários. Nossa falha em fazer cumprir rigorosamente qualquer disposição deste Acordo não constituirá renúncia ao nosso direito de posteriormente fazer cumprir tal disposição ou qualquer outra disposição deste Acordo.

A falha da arteborda.com.br em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Os Termos de Serviço constituem o acordo completo entre você e a arteborda.com.br e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores entre você e a arteborda.com.br (incluindo, mas não se limitando, a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

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